Processo 482700/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/07/2013 11:30
Autuado em 23/07/2013 11:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4531/2015 da Segunda Câmara, de 05/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2015 Acórdão   4531/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/09/2015 Acórdão   4531/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor MARLI BORBA BOSCHETTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 5829/2015
05/10/2015 1217 Acórdão nº 4531/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 23/09/2015
26/05/2015 1127 Termo de Redistribuição de Processo nº 2340/2015
26/07/2013 690 Termo de Distribuição de Processo nº 16446/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 08:11 DP  
09/11/2015 16:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1996/2015 -
09/11/2015 16:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5829/2015 -
05/11/2015 15:17 SMPjTC Despacho nº 433/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Estadual. Pelo encerramento.
05/11/2015 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5684/2015 -
22/10/2015 12:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7064/2015 -
24/09/2015 16:07 S2C Acórdão nº 4531/2015 -
24/09/2015 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2814/2015 -
04/09/2015 14:35 GACAC  
27/08/2015 13:16 SMPjTC Parecer nº 11971/2015 - legalidade e registro Aposentadoria Estadual. Proventos Integrais. Retorno de sobrestamento. Declaração de inconstitucionalidade dos Decretos Estaduais nº 7774/10, nº 6.320/12 e nº 6321/12. Lei Estadual nº 18.133/14. Excepcionalmente pela legalidade e registro.
22/05/2015 14:50 DICAP Parecer nº 9590/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. DECISÃO FINAL DO PROT. 516791/2012/TCE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/05/2015 11:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2340/2015 -
28/05/2014 11:00 DICAP  
27/05/2014 15:50 S1C Certidão de Sessão nº 1165/2014 -
28/04/2014 16:01 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1144/2014 -
24/07/2013 11:39 DICAP Parecer nº 5676/2014 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/07/2013 11:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16446/2013 -

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